Perguntas frequentes
1. Qual é o horário de expediente da Prefeitura?
Ver resposta
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
2. Fora do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde, a quem devo recorrer, em caso de necessidade? Ver resposta
Hospital de Caridade São Roque
3 - Porque o Portal de Transparência foi criado? Ver resposta
O Portal da Transparência permite o acesso aos dados da gestão financeira da Administração Direta e Indireta. Através dele, os contribuintes podem acompanhar a destinação dos recursos arrecadados, inclusive dos impostos pagos, assim atendendo a Lei Federal 12.527/2011.
4 - Quem pode acessar os dados do Portal de Transparência? Ver resposta
O acesso aos dados do Portal é livre para qualquer cidadão.
5 - Quem deve divulgar os dados nas páginas de transparência? Ver resposta
Todos os órgão e entidades da Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) do Poder Executivo devem manter, em seus sítios na Internet, Páginas de Transparência Pública.
6 - Qualquer pessoa pode pedir informações a órgãos públicos? Ver resposta
Sim. Basta formalizar o pedido. Isso pode ser feito de modo presencial, no guichê de atendimento ou através do Acesso à informação, disponível no Portal da Transparência.
7 - Em quanto tempo receberei a resposta para o meu pedido? Ver resposta
Se o dado solicitado já estiver disponível, a lei determina acesso imediato. Caso isso não seja possível, o órgão terá 15 dias para responder.
8 - Qual a frequência de atualização do Portal da Transparência? Ver resposta
A atualização do Portal é feita diariamente com a inserção de dados sobre a execução financeira dos programas e ações dos órgãos integrantes da Administração Pública Municipal. Os dados que alimentam o Portal são oriundos do Sistema de Informação e Administração Financeira.
9 - Como posso tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas, ou até mesmo algum questionamento que possa surgir? Ver resposta
Os termos, expressões e siglas podem ser consultados por meio do sistema Acesso à informação, disponível no Portal da Transparência. Dúvidas, sugestões e reclamações podem ser feitas por meio dos contatos no site da prefeitura, nos canais Fale Conosco, por e-mail ou telefone.
10 - Com que frequência os dados de receita e despesa são atualizados? Ver resposta
A atualização no Portal é feita diariamente, com as informações em tempo real.
11 - O Portal disponibiliza informações sobre a arrecadação do Município? Ver resposta
Sim. A informação que está no link Receitas demonstra o quanto é arrecadado e transferido para o Município.
12 - Como são feitas as contratações de pessoal pelo Município? Ver resposta
As contratações são feitas através de concurso público para cargos efetivos, ou através da participação de Processos Seletivos para contratações temporárias. Além disso, cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, escolhidos pela Administração.
13 - Quem precisa ter ALVARÁ de licença? Ver resposta
Qualquer pessoa que deseja realizar uma atividade autônoma, ambulante ou então constituir uma empresa, indiferente qual for a atividade que será realizada.
14 - Qual a diferença entre valor empenhado, valor liquidado e valor pago? Ver resposta
Valor empenhado é o valor que a entidade reservou para efetuar um pagamento planejado. O empenho ocorre, por exemplo, após a assinatura de um contrato para prestação de serviço. Neste caso, quando o serviço for executado, o valor é liquidado e, quando o prestador do serviço de fato receber o valor, ele é considerado valor pago.
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
2. Fora do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde, a quem devo recorrer, em caso de necessidade? Ver resposta
Hospital de Caridade São Roque
3 - Porque o Portal de Transparência foi criado? Ver resposta
O Portal da Transparência permite o acesso aos dados da gestão financeira da Administração Direta e Indireta. Através dele, os contribuintes podem acompanhar a destinação dos recursos arrecadados, inclusive dos impostos pagos, assim atendendo a Lei Federal 12.527/2011.
4 - Quem pode acessar os dados do Portal de Transparência? Ver resposta
O acesso aos dados do Portal é livre para qualquer cidadão.
5 - Quem deve divulgar os dados nas páginas de transparência? Ver resposta
Todos os órgão e entidades da Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) do Poder Executivo devem manter, em seus sítios na Internet, Páginas de Transparência Pública.
6 - Qualquer pessoa pode pedir informações a órgãos públicos? Ver resposta
Sim. Basta formalizar o pedido. Isso pode ser feito de modo presencial, no guichê de atendimento ou através do Acesso à informação, disponível no Portal da Transparência.
7 - Em quanto tempo receberei a resposta para o meu pedido? Ver resposta
Se o dado solicitado já estiver disponível, a lei determina acesso imediato. Caso isso não seja possível, o órgão terá 15 dias para responder.
8 - Qual a frequência de atualização do Portal da Transparência? Ver resposta
A atualização do Portal é feita diariamente com a inserção de dados sobre a execução financeira dos programas e ações dos órgãos integrantes da Administração Pública Municipal. Os dados que alimentam o Portal são oriundos do Sistema de Informação e Administração Financeira.
9 - Como posso tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas, ou até mesmo algum questionamento que possa surgir? Ver resposta
Os termos, expressões e siglas podem ser consultados por meio do sistema Acesso à informação, disponível no Portal da Transparência. Dúvidas, sugestões e reclamações podem ser feitas por meio dos contatos no site da prefeitura, nos canais Fale Conosco, por e-mail ou telefone.
10 - Com que frequência os dados de receita e despesa são atualizados? Ver resposta
A atualização no Portal é feita diariamente, com as informações em tempo real.
11 - O Portal disponibiliza informações sobre a arrecadação do Município? Ver resposta
Sim. A informação que está no link Receitas demonstra o quanto é arrecadado e transferido para o Município.
12 - Como são feitas as contratações de pessoal pelo Município? Ver resposta
As contratações são feitas através de concurso público para cargos efetivos, ou através da participação de Processos Seletivos para contratações temporárias. Além disso, cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, escolhidos pela Administração.
13 - Quem precisa ter ALVARÁ de licença? Ver resposta
Qualquer pessoa que deseja realizar uma atividade autônoma, ambulante ou então constituir uma empresa, indiferente qual for a atividade que será realizada.
14 - Qual a diferença entre valor empenhado, valor liquidado e valor pago? Ver resposta
Valor empenhado é o valor que a entidade reservou para efetuar um pagamento planejado. O empenho ocorre, por exemplo, após a assinatura de um contrato para prestação de serviço. Neste caso, quando o serviço for executado, o valor é liquidado e, quando o prestador do serviço de fato receber o valor, ele é considerado valor pago.